Prefeitura emite nota que esclarece contrato de urgência na aquisição de combustível

A prefeitura de Mossoró emitiu nota sobre o contrato emergencial sobre combustível para o município. Os motivos mais que justificados seguem:

NOTA OFICIAL

 Sobre o Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação 01/2021, para aquisição de combustível para atendimento da necessidade da frota de veículos oficiais, a Prefeitura Municipal de Mossoró informa: 

1 – O Município estava à beira do colapso administrativo por falta de combustível para serviços essenciais, como ambulâncias. Com a Petrobras Distribuidora de Combustível, a dívida é superior a R$ 700 mil. 

 2 – Não existia contrato para aquisição de combustíveis, e a licitação que estava em andamento, com essa finalidade, apresentava valores superiores ao praticado no mercado. 

 3 – Tal situação levou a atual gestão a realizar um contrato emergencial, com base no valor de mercado e abaixo da licitação anterior, tendo em vista a falta de combustível para manter serviços essenciais.  

4 – A dispensa de licitação é transitória. A nova licitação para contratação de combustível já está em andamento, na sua fase interna. Será nos moldes de gerenciamento de combustível, através de cartão magnético. Tal tecnologia é mais transparente e dispõe de maior controle de custos. 

 5 – Portanto, a medida emergencial garante manutenção de serviços, enquanto se realiza licitação para contratação de combustível, assegurando fornecimento desse insumo essencial, a preço justo. 

Prefeitura Municipal de Mossor

Secretaria Municipal de Administração Secretaria de Comunicação Social _Mossoró, sábado, 16 de janeiro de 2021._