Reprodução Facebook General Girão
O Deputado Federal General Girão (PSL) foi alvo de uma bltz da polícia militar estadual no Litoral Sul do estado e segundo as informações do auto de infração, negou-se a realizar o teste. Na legislação brasileira, aquele que se recusar a realizar o teste de bafômetro está propício a ser sancionado da mesma maneira que alguém que testar positivo.
O auto de infração informou também que o mesmo teve que entregar seu veículo a um outro condutor para que pudessem ser liberados do local. Em nota, a assessoria do deputado informou que o mesmo realizou o teste e que irá contrapor a informação do auto de infração. Veja a nota completa:
"Na noite da última terça-feira (1), no Litoral Sul, após jantar com minha família, fui abordado pela Blitz da Lei Seca e, diferente do que consta no auto de infração, na ocasião, foi realizado o teste do etilômetro, mais conhecido como teste do bafômetro, com um equipamento que não tinha a necessidade de assoprar. Por orientação do agente de trânsito, dei lugar à outra pessoa habilitada para conduzir o veículo.
Reitero que assumi a responsabilidade da infração de trânsito e, mesmo tendo avistado a barreira policial com certa distância, não me desviei da direção nem me neguei a realizar qualquer tipo de exame sugerido pelas autoridades policiais no local. Acrescento que, em nenhum momento durante a abordagem, me identifiquei como deputado federal nem como General do Exército.
Com base no princípio do contraditório e da ampla-defesa, usarei dos meios administrativos a fim de contestar o alegado no auto de infração e, como qualquer cidadão brasileiro, estarei sujeito aos trâmites legais para fazer valer os meus direitos e deveres.
O que me causa surpresa e certa indignação é a divulgação do auto de infração com os meus dados para fins meramente eleitoreiros e políticos, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados e regras administrativas, onde, também utilizarei dos meus direitos a fim de buscar os responsáveis pela divulgação.
Por fim, parabenizo a Polícia Militar por ter exercido seu papel, uma vez que a Lei deve ser igual para todos.
*General Girão*
*Deputado Federal*"
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